Brasil | São Tomé e Príncipe

STP e Brasil assinam protocolo no sector da justiça

O Procurador-Geral da República de São Tomé e Príncipe, Inald Kelves Nobre de Carvalho, assinou um protocolo de “Capacitação Jurídica de Magistrados” com o Ministério Público Federal do Brasil, representado no acto, pelo embaixador do Brasil, Vilmar Rogeiro Coutinho Júnior.

O protocolo, assinado no Centro Cultural Brasil – São Tomé e Príncipe, faz parte de um projecto que remonta a 2015, data em que foi firmado o Memorando de Entendimento para Intensificar a Cooperação Jurídica entre o Ministério Público de São Tomé e Príncipe e o Ministério Público da República Federativa do Brasil. Este memorando visa estabelecer acções de cooperação para fortalecimento da capacidade institucional, organizacional e da qualificação de seus profissionais, para o exercício das suas funções na área penal e civil.

O projecto que será coordenado pela Procuradoria-Geral de São Tomé e Príncipe e a Agência Brasileira de Cooperação (órgão do governo brasileiro designado para supervisionar as acções de cooperação internacional) prevê diversas acções, entre elas, a capacitação, a publicação dos manuais e a doação das obras da Escola Superior da Procuradoria da República do Brasil à Procuradoria-Geral de São Tomé e Príncipe.

De acordo com o embaixador Vilmar Júnior, este protocolo soma as outras acções bilaterais entre os dois países, no âmbito dos esforços para estabelecer uma agenda positiva que coincide com a agenda dos objectivos do desenvolvimento sustentáveis, estabelecidos pela ONU, que orientam as políticas nacionais e as actividades de cooperação internacional nos próximos 15 anos.

Este projecto será implementado através de acções diversas a realizar entre Outubro deste ano e Junho de 2020, que passarão pelo envio de missões do pessoal técnico ao arquipélago e vice-versa e diversas reuniões bilaterais.

Por seu lado, o Procurador-Geral da República, Inald de Carvalho, salientou que o acordo agora assinado é mais um passo na boa relação existente entre as instituições, tendo destacado que já foram realizadas acções bilaterais de formação e capacitação e desenvolvidos trabalhos conjuntos de investigação criminal.

Desta forma, disse o Procurador-Geral, espera-se que as estratégias traçadas, no quadro deste protocolo, logrem o alcance do resultado almejado nesta proposta, de forma eficaz, e que a cooperação entre as instituições possa trazer benefícios mútuos para as partes cooperantes, bem como estreitarem os laços de amizade entre os dois povos.

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