Cabo Verde

Barragens de Cabo Verde sob escrutínio da Comissão Parlamentar de Inquérito

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, Emanuel Barbosa, do Movimento para a Democracia (MpD), afirmou que os peritos envolvidos nas obras realizadas serão ouvidos no parlamento, no sentido de prestarem todos os esclarecimentos necessários à população cabo-verdiana.

As obras foram levadas a cabo durante a anterior legislatura, liderada pelo Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) e referem-se ao processo de construção das barragens de Banca Furada (São Nicolau), Salineiro (Santiago) e Canto Cagarra (Santo Antão).

A oposição, por sua vez, já veio questionar a abertura do inquérito por parte da comissão, criada em julho do ano passado, afirmando que “são manobras de distração tendo em vista as eleições autárquicas de 2020”. Após a audição dos peritos, a comissão terá 180 dias para apresentar resultados que passam por averiguar qual foi o papel do governo durante a construção das barragens, o processo de monotorização da empreitada, até à análise previa e estudos de impacto Ambiental realizados.

O financiamento para a construção das barragens foi de cerca de 100 milhões de euros, através de uma linha de crédito de Portugal ao abrigo do programa governamental de energias renováveis, ambiente e mobilização de água. Pretendia-se com o investimento uma maior captação de água, o que possibilitaria criar melhores condições para a agricultura e desenvolvimento das atividades agropecuárias.

Cinco anos volvidos e o aparecimento das barragens acabou por não resolver o problema de Cabo Verde em relação ao stress hídrico, estando a comissão pronta para avaliar os estudos feitos antes, durante e depois da construção das infraestruturas, para averiguar da real necessidade das obras empreendidas.

“Em função de se apurar eventuais atos de gestão danosa”, o caso seguirá os trâmites legais, assegura a Comissão representada por todas as forças políticas com assento parlamentar.

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