Foram 290 as empresas cabo-verdianas que já pediram adesão à segunda fase do regime simplificado de suspensão de contrato de trabalho (‘lay-off’). Esta solicitação envolve 6.914 trabalhadores, vindos maioritariamente das ilhas do Sal e da Boa Vista.
Os dados foram então partilhados pela diretora-geral do Trabalho, Clementina do Rosário. Esta mesma fonte sublinhou uma redução dos pedidos feitos na Direção-Geral do Trabalho face à primeira fase da implementação da lei. Essa fase decorreu de 01 de abril a 30 de junho.
A lei foi aprovada em finais de junho e só veio a ser promulgada no dia 23 de julho. A entrada em vigor decorreu no dia 24 com efeitos retroativos de 01 de julho para vigorar até 30 de setembro.
O ‘lay-off’ integra as medidas excecionais e temporárias adotadas pelo Governo, visando a manutenção dos postos de trabalho e a mitigação de situações de crise empresarial. Além disso, permite que o trabalhador em casa receba 70% do seu salário, pago em partes iguais pelo patronato e pelo Instituto Nacional de Previdência Social (35% cada).
Também segundo a diretora-geral do Trabalho, os 290 pedidos vêm principalmente de empresas ligadas ao setor do turismo e são essencialmente provenientes das ilhas do Sal, da Boa Vista e de Santiago.
“Neste momento temos na ilha do Sal 136 empresas que solicitaram a intenção de suspensão do contrato de trabalho. Na Boa Vista temos cerca de 40 empresas, em Santiago 58, São Vicente com 28 e Santo Antão com 17 empresas. As outras ilhas são muito poucos pedidos”, acrescentou.
