A Mesa da Assembleia Nacional de Cabo Verde aprovou, por unanimidade, o Plano de Contingência Covid-19. Segundo o comunicado divulgado, trata-se de um documento “fundamental” para o funcionamento do Parlamento durante o período da pandemia, “adaptando-o, deste modo, às restrições de ordem sanitária impostas pela situação pandémica”.
O plano vai ser implementado num período de sete a oito meses e durará até que seja declarado o fim da situação sanitária vivida no país.
Serão então introduzidas novas normas no acesso, na circulação, no funcionamento e nos comportamentos dentro do espaço da Assembleia Nacional. Será ainda criada uma estrutura sanitária de emergência, específica para o período de sua vigência, e introduzidas novas formas de funcionamento nas atuais estruturas e órgãos da Assembleia.
O plano foi elaborado com o apoio financeiro do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e da União Europeia, “para quem a Assembleia Nacional endereça os seus agradecimentos e testemunha as excelentes relações existentes entre aqueles organismos internacionais e Cabo Verde”.
A Deliberação da Mesa que aprovou o documento vai ser publicada no Boletim Oficial.
