Cabo Verde: Assembleia aprovou Plano de Contingência

A Mesa da Assembleia Nacional de Cabo Verde aprovou, por unanimidade, o Plano de Contingência Covid-19. Segundo o comunicado divulgado, trata-se de um documento “fundamental” para o funcionamento do Parlamento durante o período da pandemia“adaptando-o, deste modo, às restrições de ordem sanitária impostas pela situação pandémica”. 

O plano vai ser implementado num período de sete a oito meses e durará até que seja declarado o fim da situação sanitária vivida no país. 

Serão então introduzidas novas normas no acesso, na circulação, no funcionamento e nos comportamentos dentro do espaço da Assembleia Nacional. Será ainda criada uma estrutura sanitária de emergência, específica para o período de sua vigência, e introduzidas novas formas de funcionamento nas atuais estruturas e órgãos da Assembleia. 

O plano foi elaborado com o apoio financeiro do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUDe da União Europeia, “para quem a Assembleia Nacional endereça os seus agradecimentos e testemunha as excelentes relações existentes entre aqueles organismos internacionais e Cabo Verde”. 

A Deliberação da Mesa que aprovou o documento vai ser publicada no Boletim Oficial.

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