Cabo Verde: Candidatos à Presidência querem esclarecimento sobre recusa de subvenção

Quatro dos candidatos à Presidência da República de Cabo Verde nas últimas eleições pediram em carta nesta quinta-feira, 25 de agosto, a clarificação do Tribunal Constitucional (TC) relativamente à recusa de subvenção a Casimiro de Pina, por parte da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Na missiva assinada pelo próprio Casimiro de Pina, juntamente com Fernando Delgado, Gilson Alves e Joaquim Monteiro, divulgada pela “Inforpress”, lê-se que foi com espanto e preocupação que constataram o tratamento deplorável de que os mesmos estão a ser vítimas por parte de instituições da República, nomeadamente a CNE.

É que, explicaram, depois de essa entidade ter aprovado as contas eleitorais de Casimiro de Pina, negou-lhe a subvenção correspondente ao número de votos obtidos. A mesma está prevista na lei e terá sido confirmada com ampla argumentação pelo acórdão do Tribunal Constitucional n. 7/2018, de 29 de março.

“Tudo leva a crer que este é o tratamento reservado a todos os candidatos, excepto os dois protegidos pelos partidos da esfera do poder”, lê-se na carta, referindo-se assim ao MpD, partido no poder, e ao PAICV, maior partido da oposição no país.

“Vamos solicitar mais uma vez, nos termos da lei a clarificação da questão no Tribunal Constitucional, para que injustiça, o arbítrio e a exclusão não façam escola neste País”, é mencionado.

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