Cabo Verde

Cabo Verde com índice “muito baixo” de cumprimento das obrigações declarativas e de pagamento

A Coordenadora da Unidade de Estatísticas da Direcção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), Ana Rocha, informou que Cabo Verde tem um índice “muito baixo” em termos de cumprimento das obrigações declarativas e de pagamento.

As declarações foram feitas à imprensa, à margem da cerimónia de Apresentação Pública da 1ª Edição do Boletim Estatístico do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), referente ao período 2015-2018.

Segundo a responsável da DNRE, nesse primeiro boletim encontram-se os dados de 2015 a 2018 tendo em conta o número de declarações que entram pelos contribuintes, a situação por área fiscal, por situação fiscal e por tipologia, além do cálculo do índice do cumprimento declarativos e de pagamentos. O documento incorpora também indicadores da eficiência do IVA.

Ana Rocha referiu igualmente que o índice do cumprimento das obrigações declarativas e de pagamento encontra-se à volta dos 62%. No entanto, ajuntou, há um crescimento relativamente aos rácios da eficiência.

Quanto ao Produto Interno Bruto (PIB) e ao consumo foi verificada uma boa evolução. “Temos uma evolução positiva relativamente aos reembolsos e restituição do IVA e também temos indicadores da eficiência que ao longo deste período teve uma evolução positiva”, sublinhou.

Apesar de haver ainda “muito por melhorar” no cumprimento das obrigações fiscais e do pagamento, a representante da DNRE considera que o país está a evoluir “positivamente”.

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