Cabo Verde: Coordenadora da UIGQ e Diretora-geral dos Recursos Marinhos tomam posse em São Vicente

Maysa Vera-Cruz tomou hoje, 13 de novembro, posse como Coordenadora da Unidade de Inspecção e Garantia de Qualidade (UIGQ) do Ministério da Economia Marítima. Ainda na mesma cerimónia, realizada nesse Ministério, em São Vicente, Vera Gominho assumiu o cargo de Diretora-geral dos Recursos Marinhos.

A nova Coordenadora da UIGQ destacou, na sua intervenção, que a criação da referida unidade era fundamental para a garantia de sistemas de qualidade e sustentabilidade da pesca. “Ao lado das preocupações para garantir a sustentabilidade da pesca, torna-se cada vez mais necessário continuar a desenvolver os sistemas de garantia de qualidade e reforçar o controlo oficial dos produtos da pesca, tornando as exigências mais rigorosas e estandardizadas, visando, não só a proteção da saúde dos consumidores dos produtos da pesca nacionais e estrangeiros, mas também na manutenção de uma posição firme nos meios comerciais internacionais”, declarou Maysa Vera-Cruz.

“Portanto, a Unidade de Inspecção e Garantia de Qualidade é um serviço que tem por missão garantir o cumprimento das normas relativas a sanidade, legalidade e qualidade dos produtos da pesca e da aquacultura, competindo, entre outras atribuições, assegurar a promoção e o respeito da legislação pesqueira e das normas sanitárias aplicáveis aos produtos e atividades da pesca”, acrescentou.

Encontra-se atualmente em curso o processo de admissão e formação de mais inspetores para o reforço da fiscalização, controlo das atividades pesqueiras e segurança sanitária dos produtos da pesca, bem como a seleção e formação de observadores de bordo que vão ser colocados nos navios em águas nacionais.

Por sua vez, a Diretora-geral dos Recursos Marinhos afirmou que o desenvolvimento sustentável do setor das pescas tem outros desafios, estando ciente de que os mesmos “são enormes no que tange ao crescimento do sector das pescas, que deverá passar por uma frota adequada e adaptada às potencialidades haliêuticas existentes, aos limites biológicos da sustentabilidade ecológica dos recursos existentes da ZEE de Cabo Verde, na promoção da indústria transformadora, as infraestruturas de pesca em todas as ilhas, bem como na formação, informação e sensibilização de todos os agentes deste setor”.

A cerimónia da tomada de posse foi presidida pelo Ministro da Economia Marítima, que referiu que as nomeações estão enquadradas numa nova visão estratégica do setor da economia marítima. “Compete a estas duas áreas, de grande importância para este setor, apoiar este ministério, em coordenação com outras instituições, na elaboração de políticas e programas no domínio dos recursos marinhos e nos seus diversos aspetos, designadamente em matéria de gestão, aproveitamento de recursos vivos marinhos, garantia de qualidade e adotar medidas que permitam a sua exploração sustentável. Toda essa nova visão estratégica não teria sentido se não se adotasse um novo figurino institucional, sectorial, onde o Estado tem papel de desempenhar as políticas e trabalhar no sentido da sua implementação efetiva”, esclareceu José Gonçalves.

Deixe uma resposta




Artigos relacionados

Guiné-Bissau: Governo extingue feriados nacionais e é acusado de violar a lei e a história

Guiné-Bissau: Governo extingue feriados nacionais e é acusado de violar a lei e a história

O Governo guineense através do Decreto nº 1/2023 de 19 de Janeiro determinou que 23 de Janeiro, outrora dia dos…
Moçambique: MONARUMO defende isenção do IVA para água e energia

Moçambique: MONARUMO defende isenção do IVA para água e energia

O Movimento Nacional para Recuperação da Unidade Moçambicana (MONARUMO) comentou a recente diminuição do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA),…
Angola garante usar 77% de energia renovável até 2027

Angola garante usar 77% de energia renovável até 2027

O chefe de Estado angolano, João Lourenço, assumiu o compromisso de o país usar 77% de energia renovável até 2027. …
Cabo Verde: Turismo e privatizações financiam fundo contra pobreza extrema

Cabo Verde: Turismo e privatizações financiam fundo contra pobreza extrema

O turismo e privatizações em Cabo Verde decidiram financiar o fundo MAIS, definido pelo Governo e criado com o objetivo…