A segunda sessão plenária de outubro em Cabo Verde, que começa na quarta-feira, dia 26, vai ser marcada pelo debate com o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, pelo debate sobre a situação da Justiça no país e pela eleição dos órgãos externos ao Parlamento.
O debate com Correia e Silva terá como tema “o desenvolvimento rural”, proposto pelo Movimento para a Democracia (MpD), partido no poder e do qual o primeiro-ministro é líder. O objetivo é discutir sobre as políticas de desenvolvimento rural.
Quanto ao debate sobre a situação da Justiça, marcado para sexta-feira, dia 28, será analisado o relatório anual sobre o setor. No documento é indicado o aumento considerável de processos no ano judicial 2021/2022, com registo de um maior número de processos entrados e menor de processos transitados.
A agenda inclui ainda a aprovação de propostas de lei e propostas de resolução, nomeadamente a proposta de lei que estabelece o regime jurídico da comercialização, importação, distribuição e produção de plásticos de utilização única e a proposta de lei que estabelece o Estatuto da Pessoa Idosa.
