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Cabo Verde desafiado pela UE a incluir dimensão de género nos compromissos futuros

A embaixadora da União Europeia (UE) em Cabo Verde, Sofia Moreira de Sousa, desafiou o país africano a “incluir a dimensão de género entre os compromissos futuros”apesar de ter salientado os “passos importantes” que o Governo cabo-verdiano tem dado nessa área. 

O desafio foi lançado durante um “workshop”, realizado na cidade da Praia, sobre “Parceria para Governação Aberta”, na Assembleia Nacional. Este evento teve como objetivo estabelecer propostas de conteúdo na elaboração do próximo plano “Open Government Partnership (OGP)”, com o apoio do Pro PALP TL ISC – Programa para a Consolidação da Governação Económica e Sistemas de Gestão das Finanças Públicas nos PALOP e Timor Leste. 

A mesma fonte realçou ainda o facto de a Assembleia Nacional ter liderado o processo na questão do género com a introdução de “um orçamento sensível ao género”considerando que as instituições de controlo externo são cada vez mais capacitadas para fazerem o escrutínio, muito graças ao apoio da primeira fase do projeto. 

programa do plano bianual de ação 2020-2022 para participação de Cabo Verde no OGP, acrescentou, visa estabelecer propostas de melhoria nas áreas de que o país necessita. 

“O programa OGP é financiado pela UE com um total de oito milhões de euros, uma iniciativa importante na cooperação bilateral entre a UE e Cabo Verde, sendo essa uma iniciativa internacional”, explicou. 

Cabo Verde é, atualmente, o único entre os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que pertence a esta importante parceria internacional para a promoção da transparência, prestação de contas e abertura da governação. O apoio do Pro PALOP TL ISC para o arquipélago serve para preparar o Plano para Governação Aberta, realçando a importância para o reforço da democracia e do Estado de Direito democrático.

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