O dirigente do grupo parlamentar do PAICV, João Baptista Pereira, acusou o Governo cabo-verdiano de aumentar os impostos “de forma sorrateira”. Esta terá sido uma referência ao Imposto de Consumo Especial (ICE), que o político classifica de uma má medida que não pode continuar.
As críticas foram feitas nesta quarta-feira, 26 de janeiro, no Parlamento. Baptista Pereira esclareceu que o PAICV votou favoravelmente à alteração do tecto da dívida e empenhou-se fortemente numa solução temporária e alternativa para impedir que o Governo aumentasse o imposto e complicasse ainda mais a vida do povo.
“Portanto, em momento algum o PAICV discutiu o aumento de 200 mil escudos na importação de viaturas. É uma medida que o Governo tomou para penalizar os imigrantes e os operadores e os consumidores cabo-verdianos”, mencionou, citado pela “Inforpress”.
Foi também lembrado que o Governo, face à aprovação do tecto de endividamento, comprometeu-se a baixar o Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) no turismo para 10% e a retirar 10% sobre o gasóleo, além de ter assegurado igualmente que não aumentaria o direito da importação.
“Sorrateiramente, aumentou 200 mil escudos na importação das viaturas, e a argumentação que é apresentada aqui de que queremos fazer a importação de viaturas elétricas para transição não cola, já que há um problema de base a resolver, já que a produção de energia é feita pela via dos combustíveis fósseis”, defendeu.
O representante do maior partido da oposição no país realçou que o Governo está a querer enganar os cabo-verdianos.
MpD acusa PAICV de desonestidade
Em reação a estas declarações, o líder do grupo parlamentar do MpD acusou o seu adversário de desonestidade intelectual. João Gomes afirmou que o PAICV votou a proposta de Orçamento de Estado que continha esta medida.
“Por isso, quando ouço hoje que o Governo sorrateiramente introduziu a taxa de 200 mil escudos para importação de viaturas novas até quatro anos tenho a dizer é que não acredito que nenhum deputado, mormente da oposição, vote um orçamento sem saber o seu conteúdo. Isto tem a ver com a honestidade intelectural”, concluiu.
Os deputados do PAICV abstiveram-se, mas não votaram contra, o que, na perspetiva de João Gomes, tal representou “benefício da dúvida”.
“Se estivessem contra deviam votar contra”, finalizou.
Em resposta, o deputado João Baptista, do PAICV, reafirmou que a medida foi tomada de forma sorrateira e em socapa porque a proposta foi distribuída à última da hora e nenhum deputado pôde fazer uma apreciação verdadeira do documento.
