Cabo Verde

Cabo Verde: Governo afirma que declaração da líder do PAICV é uma “irresponsabilidade”

Olavo Correia

O Governo cabo-verdiano reagiu nesta quinta-feira, 13 de fevereiro, à mais recente declaração da líder do PAICV, Janira Hopffer Almada, que acusou o Executivo de estar a monopolizar o setor das telecomunicações. Em resposta proferiu que a dirigente demonstra, por um lado, um “sentido de irresponsabilidade”e, por outro, um “profundo desconhecimento do setor”. 

De acordo com o vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correiafoi aprovado em 2005 um decreto-lei das telecomunicações em que a Cabo Verde Telecom “perdeu a exclusividade”, tendo esta empresa levado o Estado a tribunal. Em 2006acrescentou, chegou a um acordo com este no sentido de ser compensada. 

“Desde aquela altura, até hoje, não houve nenhuma compensação da parte do Estado”garantiuesclarecendo que, com as decisões tomadas, o Governo resolveu um problema criado pelo anterior Executivo do PAICV, através de um ajustamento ao nível da taxa de compensação da renda ao Estado, que era de 4% e que passou para 2,5%. 

“Não se trata de criar o monopólio e trata-se apenas de regularizar uma situação criada pelo Governo do PAICV”reiterou, ajuntando que existe um “contrato escrito entre o Governo de então e a Cabo Verde Telecom no sentido de a empresa ser compensada”. 

Recorde-se que a presidente do maior partido da oposição no país afirmou que as medidas que o Governo tem tomado nestes quatro anos de mandato “têm servido apenas para aumentar, manter e proteger o poder ou monopólio, de facto, da operadora histórica que é a Cabo Verde Telecom”. Para Hopffer Almada, transformar o setor das telecomunicações é apostar numa “real e efetiva liberalização, mas também na sustentabilidade da concorrência”. 

Por sua vez, Olavo Correia refutou estas acusações da líder do PAICVsublinhando que o Governo está a “investir muito” no setor das telecomunicações. “Estamos a investir cerca de 30 milhões de euros para o segundo cabo de fibra ótica”avançou, lembrando que, recentemente, o país ficou sem acesso à Internet por um período de 24 horas, “porque só tem um cabo”.

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