O Governo cabo-verdiano prevê um corte de 1,4% da massa salarial da função pública inicialmente orçamentada para este ano, através da aprovação do Orçamento Retificativo.
Tal equivale a 324 milhões de escudos (2.938.380 euros), com cancelamentos de recrutamentos e suspensões de progressões.
Os dados foram obtidos a partir dos relatórios de suporte da proposta de Orçamento Retificativo para 2020, que começará a ser debatido nesta quarta-feira, 08 de julho, na Assembleia Nacional. A massa salarial inscrita no orçamento em vigor é de 22.638 milhões de escudos (205 milhões de euros).
Na proposta de Orçamento Retificativo para 2020, a massa salarial da Função Pública cabo-verdiana é reduzida (-1,4%) para 22.314 milhões de escudos (202 milhões de euros).
No entanto, no documento pode ler-se que serão salvaguardados os “processos concluídos ou na fase final de concurso”, relativamente a recrutamentos, e está incluído o reforço com mais de 300 profissionais de saúde, devido à pandemia da Covid-19.
O vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, já tinha admitido em junho que iriam ser feitos cortes e congelamento de progressões e promoções na função pública, devido à crise económica provocada pelo surto do novo Coronavírus, mas afastou cortes salários ou aumento de impostos.
“O país está numa recessão económica, em consequência da pandemia, com todas as restrições inerentes. O contexto é de menos rendimento, menos dinheiro, menos liquidez, menos despesa, de mais sofrimento, mais pobreza e mais desemprego”, explicou na altura.
