Uma resolução publicada no Boletim Oficial do dia 06 de março indica a distribuição de 300 mil contos (2.720 euros) por 21 dos 22 municípios do país, tendo o Sal sido o excluído.
Após a apresentação do programa de mitigação e de resiliência à seca aos parceiros internacionais, e tendo em vista o seu financiamento, o Governo publicou no Boletim Oficial os municípios contemplados e as verbas que serão dadas a cada um.
O objetivo desta medida é “contribuir para o aumento da resiliência e adaptação às mudanças climáticas, através do reforço da capacidade de prevenção e gestão das situações de crise decorrentes das secas e outros eventos naturais extremos, consolidando os esforços de desenvolvimento sustentável do país nas esferas económica, social e ambiental”, de acordo com a resolução.
Como tal, e enquanto não chegam os fundos vindos dos parceiros internacionais, o Ministério das Finanças está autorizado “a mobilizar para a operacionalização” do programa “até à obtenção do financiamento do mesmo junto dos parceiros internacionais”.
