Cabo Verde

Cabo Verde: Governo diz que Orçamento Retificativo vai rondar 74 milhões de contos

Olavo Correia

O vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, informou que o Orçamento Retificativo vai rondar os 74 milhões de contos (671.111 euros), o que representa mais dois milhões de contos (18.138 euros) do que o orçamento inicialmente aprovado para este ano.

Dessa quantia total, 24 milhões de contos (217.657 euros) serão usados para pagar os salários da Administração Pública, 7 milhões (63.483 euros) para transferências para as Câmaras Municipais (também essencialmente salários) e outros 7 milhões para transferências para as famílias, que são as chamadas transferências sociais.

Também vão ser aplicados 5 a 6 milhões de contos (entre 63.483 e 54.414 euros) em juros, além de 13 milhões de contos (117.898 euros) para aquisições de bens e serviços e de 10 milhões de contos (90.690 euros) em investimentos públicos, basicamente pela via do financiamento externo.

“Isto significa que a margem do ponto de vista da redução da despesa pública é muito limitada”, explicou Olavo Correia numa publicação feita na sua página na rede social Facebook, tendo ainda mencionado “a não ser que cortemos nas remunerações, cortemos nas transferências sociais e cortemos nos investimentos públicos. Esta proposta de orçamento não vai por essa via”.

O governante voltou a afirmar que não haverá aumento de impostos, “pelo contrário, vai-se reduzir o IVA [Imposto sobre o Valor Acrescentado] na Hotelaria e Restauração; igualmente não se vai reduzir o rendimento das pessoas. Isto porque, não seria estratégico, em cima de uma forte recessão económica, adicionar elementos que poderiam amplificar ainda mais a dimensão desta recessão”.

“Não vai haver cortes nas prestações sociais. Antes pelo contrário. Vai aumentar: saúde, educação e transferência de renda. Tão pouco vai haver cortes nos investimentos públicos. São investimentos para garantir o emprego e as remunerações e preparar Cabo Verde para a retoma – tão cedo quanto possível. Esperemos que aconteça já em 2021”, assegurou igualmente.

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