Cabo Verde: Governo recua na obrigatoriedade de máscaras na rua

O uso de máscaras na via pública em Cabo Verde tinha sido tornado obrigatório esta semana, depois de uma promulgação feita pelo Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca. Quem não cumprisse estaria sujeito a coimas.

No entanto, o Governo decidiu voltar atrás na decisão de combate à Covid-19. Agora, a utilização de máscaras faciais na via pública passa a ser “dever cívico dos cidadãos”.

Caberá às forças e serviços de segurança terem uma atuação com caráter “pedagógico e orientador”. Isto foi então o que ficou estipulado na alteração promulgada pelo chefe de Estado, que já foi publicada em Boletim Oficial.

“A presente alteração, para além de, na esteira do que sucede em outros países, estabelecer o uso de máscaras faciais em locais públicos, incluindo na via pública, enquanto medida de proteção adicional individual e da coletividade e expressão do dever cívico dos cidadãos, reforça também as medidas de controlo e de sanção ao incumprimento das obrigações impostas no diploma, considerando o grau de relaxamento e o risco dele adveniente, que se vem verificando no país”, pode ler-se no Boletim Oficial.

O arquipélago tem atualmente um total de 3.884 casos de Covid-19. Desses, 3.389 estão curados. Quanto às mortes causadas pelo novo coronavírus, o número situa-se nos 40.

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