Cabo Verde

Cabo Verde: Líder do PAICV apresenta propostas para reduzir efeitos do coronavírus

Janira Hopffer Almada

A líder do PAICV, Janira Hopffer Almada, apresentou um conjunto medidas de natureza sanitária, social e económica para mitigar os efeitos da pandemia do coronavírus em Cabo Verde, que já registou, até ao momento, três casos positivos.

A dirigente frisou em conferência de imprensa que a situação exige de todos uma “grande união, uma extraordinária conjugação de esforços”, devendo primeiro salvar-se vidas e,em seguida, manter o emprego e o rendimento das pessoas durante este surto, que afetará fortemente a economia do país.

“Para o PAICV a primeira prioridade tem de ser a saúde e a vida das pessoas! Por isso mesmo, entendemos que o Governo deve continuar a investir para prevenir situações e criar as condições fundamentais para o país conseguir enfrentar esta pandemia”, defendeu.

A nível sanitário propôs um regime excecional nos recursos humanos, que passa pela simplificação da contratação de trabalhadores, pela mobilidade de trabalhadores e pela contratação dos médicos aposentados.

Outra medida encontra-se relacionada com a adoção de um regime de prevenção para profissionais do setor da saúde diretamente envolvidos no diagnóstico e resposta laboratorial especializada, garantindo-se, com carácter de urgência, equipamentos de proteção individual.

A presidente do maior partido da oposição no país propôs igualmente a criação de uma reserva nacional de equipamentos de proteção individual para a emergência médica, destinados aos corpos de bombeiros.

Entre outras medidas, a nível social sugeriu dividiu as propostas em duas partes, ficando uma para os trabalhadores por conta de outrem e outra para os trabalhadores independentes. Sobre os trabalhadores por conta de outrem mencionou a atribuição de faltas justificadas, repartidas entre os progenitores ou encarregados de educação, para os trabalhadores que tenham de ficar em casa a acompanhar os filhos até 12 anos, por força da suspensão das atividades escolares, entre outras.

Para os trabalhadores independentes referiu o apoio financeiro excecional no valor de um terço da remuneração média repartida entre o Estado e o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) e o apoio extraordinário à redução da atividade económica de trabalhador independente, com diferimento do pagamento de contribuições e o escalonamento do pagamento de 50% das faturas de água, energia e comunicações, respeitantes aos meses de março a junho, para o segundo semestre deste ano.

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