O Ministério da Educação de Cabo Verde reafirmou que o concurso público para o recrutamento de professores está a ser conduzido no “estrito cumprimento” de todas as exigências contidas no regulamento da contratação pública. Até ao momento, apenas 78 das 148 vagas foram preenchidas.
Em comunicado, o referido Ministério esclareceu que o processo de colocação dos professores teve início em setembro, com a colocação dos candidatos seriados na lista de competências. No concurso de docentes para o ano letivo 2018/2019 foram previstas 148 vagas, que incluem as disciplinas de Língua Portuguesa (30 vagas), Francês (17 vagas), Inglês (34 vagas), Matemática (15 vagas), Educação Física (30), Educação Artística (22). Como Bolsa de Competências foi ainda prevista uma quota de 46 vagas nas disciplinas Físico-química (8 vagas), 1º ciclo do Ensino Básico (30 vagas) e Informática/Utilização de Computadores (8 vagas).
Uma vez que faltam preencher vagas, o Ministério da Educação, em articulação com a Direcção Nacional de Administração Pública (DNAP), “procederá à contratação temporária de candidatos aprovados no teste de conhecimento, mas que não foram selecionados neste concurso, enquanto providencia a abertura de um novo concurso, como forma de repor a normalidade”.
O documento divulgado informa também que, perante os dados do resultado do concurso, foi dado início ao processo de contactos para o preenchimento das vagas acima mencionadas, com prioridade para as ilhas da Boa Vista, Maio e São Nicolau, onde não obtiveram candidatos residentes. Os candidatos contactados pelo Ministério da Educação para ocuparem as vagas nas outras ilhas “já manifestaram total disponibilidade para se deslocarem o quanto antes e os dirigentes locais estão a preparar a receção e a ocupação das vagas nos respetivos concelhos”.
Ainda segundo o Ministério da Educação, desde o início do ano letivo que a maioria das vagas foram colmatadas por via de acumulação. Com o envio de novos professores, irão ser significativamente reduzidas as acumulações e horas extras nas diferentes escolas do país.
O vice-presidente do Sindicato Nacional dos Professores (SINDEP), Jorge Cardoso, criticou na terça-feira, 27 de novembro, em conferência de imprensa, a forma como Ministério da Educação conduziu este processo. “Assistimos ao arranque de um novo ano letivo, nunca visto e passados mais de dois meses do início das aulas, a menos de um mês para o término do primeiro trimestre, ainda os alunos continuam sem professores, sem manuais a todos os níveis de ensino”, afirmou.
