Cabo Verde

Cabo Verde: MpD “apreensivo” com número de jovens reclusos na cadeia Central da Praia

(c) Pixabay, Jody Davis

O grupo parlamentar do MpD declarou à imprensa que a situação da justiça “é sobejamente melhor”, mas que a situação na prisão Central da Praia, maior cadeia central do país, “não é ideal”. No entanto, realçou que tem conseguido obter ganhos e defendeu a diminuição da população prisional.

As afirmações foram feitas pela deputada nacional Filomena Gonçalves, que liderou a visita do grupo parlamentar do partido no poder ao maior estabelecimento prisional de Cabo Verde, situado em São Martinho, que alberga cerca de 1.100 prisioneiros.

A parlamentar baseou-se nos relatórios do Conselho Superior da Magistratura Judicial e do Ministério Público para fundamentar a sua tese, através da qual reconheceu que a justiça “está bastante melhor em termos de pessoal, de números de magistrados e de meios”, e que a “produtividade melhorou, e de que maneira, assim como a diminuição das pendências”.

Apesar destas melhorias, mostrou-se preocupada com a quantidade de reclusos da faixa etária dos 16 aos 21 anos, que cumprem penas neste estabelecimento prisional, bem como de senhoras e de estrangeiros, o que faz uma grande diversidade. Ainda assim, salientou as “melhorias” introduzidas ultimamente na prisão, tendo considerado “muito positiva esta visita”, que deu ao seu grupo parlamentar uma noção daquilo que está a ser feito em termos de segurança, com reflexos na redução de quase 90% da entrada de estupefacientes e de telemóveis no estabelecimento, devido às medidas que têm sido tomadas.

Frisou igualmente o facto de a cadeia ter passado a produzir legumes e verduras a 100%, o que, acrescentou, para além de enriquecer a dieta dos reclusos, parte da produção acaba por ser vendida para fora, de forma a possibilitar ao Estado diminuir os custos de uma cadeia com toda esta vasta dimensão populacional.

Quanto à reinserção social, manifestou a sua satisfação pelo facto de, no espaço de três anos, a cadeia ter passado de três para 20 reclusos a trabalharem fora e uma parte a trabalhar internamente, registando-se a melhoria de espaços físicos, construídos à base de mão de obra exclusivamente prisional.

Filomena Gonçalves partilhou o seu otimismo com o Plano Nacional de Reinserção Social, lançado pelo Governo na semana passada, uma vez que o mesmo foi feito mediante “um estudo/estatístico do número populacional estado e tipificado”, mas alertou para a necessidade de se começar a trabalhar no sentido preventivo.

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