Cabo Verde: MpD e PAICV discutem pela ausência do primeiro-ministro no Parlamento

O MpD chumbou nesta terça-feira, 28 de abril, um pedido de debate de urgência com o primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correio e Silva, tendo o mesmo sido apresentado pelo PAICV a propósito da pandemia de Covid-19.

A situação levou a uma forte troca de acusações entre os dois partidos no Parlamento. No centro desta discussão esteve a falta de debates mensais entre o primeiro-ministro e os deputados na Assembleia Nacional, tanto em março como em abril, o que acontece durante o surto do novo coronavírus e com o país em estado de emergência.

O PAICV, maior partido da oposição em Cabo Verde, aproveitou a sessão ordinária para apresentar uma proposta de inclusão na ordem de trabalhos, ao abrigo da Constituição da República, de um debate de “urgência” com Correia e Silva.

“Esta concentração de poderes no Governo [no estado de emergência] impõe-nos uma necessidade maior de controlo, de fiscalização e de prestação de contas. Senão, estaríamos a abrir espaço para subverter a nossa democracia, para subverter o nosso sistema de Governo, secundarizando-se o Parlamento”, disse o líder da bancada parlamentar do PAICV, Rui Semedo.

O deputado disse ainda que o agendamento do debate com o primeiro-ministro esteve na Assembleia Nacional a 17 de abril para apresentar o parecer do Governo para a prorrogação do estado de emergência, e que tal deveria ser fomentado pelo próprio presidente do Parlamento, Jorge Santos, do MpD, partido no poder, em “defesa” daquele órgão de soberania.

“Por mais que não goste, o senhor presidente [da Assembleia Nacional] tem vestido a camisola da maioria”, acusou, envolvendo-se ambos, de seguida, numa troca de acusações.

Por sua vez, o líder da UCID, António Monteiro, partilhou da mesma opinião que o PAICV, sublinhando que o agendamento do debate seria muito importante para apresentar soluções para tentar minimizar o sofrimento dos cidadãos mais afectados.

“Votamos a favor por entender que o debate com o primeiro-ministro é uma prorrogativa constitucional e regimental que está na nossa Constituição”, mencionou, considerando que o Parlamento esteve mal ao não aceitar o debate com o chefe do Governo.

Orlando Dias, do grupo parlamentar do MpD, justificou o vota contra da sua bancada com o facto de o país estar num momento excecional de luta contra a Covid-19, e a prioridade, segundo o próprio, é combater a propagação do vírus, proteger a saúde e a vida das pessoas.

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