A proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2020, que tem um valor total de 73 mil milhões de escudos cabo-verdianos (662 mil milhões de euros), prevê o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) entre 4,8% e 5,8% e a redução do défice orçamental para 1,7%.
Segundo o vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças de Cabo Verde, Olavo Correia, o documento foi aprovado pelo Conselho de Ministros na segunda-feira, 14 de outubro, e entregue ao Parlamento nesta terça-feira, para apreciação e aprovação. O governante disse ainda, em conferência de imprensa, que a previsão de crescimento económico foi feita num cenário macroeconómico com implicações de um conjunto de variáveis, mas frisou que se mantém a meta de crescer a 7%.
“O que está aqui são projeções para o cenário macroeconómico e as melhores práticas obrigam que sejamos mais prudentes, mas, mesmo assim, estamos a falar de crescimento que pode atingir os 6% em termos de previsão com base nos dados que temos hoje”, esclareceu.
A inflação prevista continua a ser de 1,3%. Já a taxa de desemprego deverá baixar dos 12% em 2019 para 11,4% em 2020 e a dívida pública deverá diminuir dos 120% do PIB neste ano para 118% no próximo ano.
“Estamos a partir de valores de 130 do PIB da dívida pública”, salientou, apontando para um cenário de redução do défice orçamental e da redução da dívida pública em percentagem do PIB, para os quais contribuíram grandemente a arrecadação de impostos, não pela via da de incidência fiscal.
Olavo Correia defendeu que o OE para 2020 é um orçamento que aposta nas pessoas, através de investimento na educação, cujo montante ultrapassa os 12 mil milhões de escudos (108 mil milhões de euros), representando 16,5% do PIB, seguido da saúde, com cerca de sete mil milhões de escudos (9,4% do PIB, sendo cerca de 63 mil milhões de euros), água e saneamento, com cerca de cinco mil milhões de escudos (6,9% do PIB, correspondendo a cerca de 63 mil milhões de euros), e segurança pública, com quatro mil milhões de escudos (5,6% do PIB e cerca de 36 mil milhões de euros).
“Vamos continuar a investir nas infraestruturas inteligentes, água e saneamento, transportes e acessibilidade, educação, saúde e segurança e também em tudo que tem a ver com o setor desportivo para apoiar os jovens cabo-verdianos”, garantiu.
