Cabo Verde: Oposição critica medidas sobre energia e MpD responde

O PAICV afirmou nesta quarta-feira, 06 de outubro, no Parlamento, que o Governo cabo-verdiano falhou na implementação de um prometido programa energético consistente. O líder parlamentar do principal partido da oposição, João Baptista Pereira, lembrou que o MpD, ao assumiu o poder em 2016, tinha garantido que iria diminuir custos e promover a eficiência económica da energia. 

No entanto, continuou, esse compromisso veio “engrossar a já enorme lista de promessas não cumpridas”. Baptista Pereira citou o Programa do Governo do MpD para a IX Legislatura, tendo dito que o atual Executivo mencionou um programa energético consistente para Cabo Verde. Tal iria ser feito, alegadamente, com base em “princípios fundamentais” como a segurança energética, o que inclui o acesso, a disponibilidade, a conservação, a estabilidade dos preços, a independência relativa e a competitividade. 

Em reação a estas críticas, o MpD apontou medidas adotadas pelo Executivo para enfrentar o recente aumento das tarifas de eletricidade. O dirigente parlamentar do MpD, João Gomes, disse que em 2012 (altura em que o PAICV estava no poder), quando se assistia a uma “escalada de preços” de combustíveis no mercado internacional, o país teve as tarifas de eletricidade mais elevadas dos últimos anos. 

Nessa altura, prosseguiu, em vez de terem sido tomadas medidas de política que mitigassem os impactos sociais e económicos, o Governo de então informou que não iria subsidiar os novos preços. Já o Governo agora suportado pelo MpD, lembrou, perante o recente anúncio da Agência Reguladora Multissetorial da Economia (ARME) em aumentar o preço da eletricidade, assumiu uma “postura responsável” ao anunciar a redução do IVA na eletricidade e água de 15% para 8%, diminuindo a tarifa suportada pelos consumidores e aumentando a tarifa social de energia de 30% para 50%, por exemplo. 

Já a UCID, formação política na oposição, afirmou que o arquipélago está a atravessar uma situação “extremamente difícil” quanto ao setor energético. O presidente, António Monteiro, declarou que o país não tem tido a capacidade de retirar da natureza todas as potencialidades que possui em termos energéticos. 

“Hoje estamos perante uma situação extremamente difícil. Diria mesmo muito complexo e muito complicado. Isto porque, com a pandemia [da Covid-19], temos agora uma crise energética mundial que acaba por nos apanhar com as ‘calças nas mãos’ e portanto, sem capacidade de termos uma energia mais barata em termos da eletricidade”, observou, atribuindo aos responsáveis políticos de Cabo Verde o facto de não terem preparado, da melhor maneira, a política energética.

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