Cabo Verde: Ordem dos Advogados queixa-se de lentidão da Justiça

O bastonário da Ordem dos Advogados de Cabo Verde apontou a morosidade da Justiça como o principal problema do setor. Hernâni de Oliveira Soares considera que devem ser disponibilizados mais meios, além de ter de haver uma nova mentalidade. 

Estas duas observações apontadas pelo bastonário encontram-se na agenda da tutela, segundo o próprio. 

“A principal preocupação, para nós, é o que se tem vindo a falar há muito tempo: as decisões não acontecem no tempo que desejamos. Creio que é um problema estrutural e conjuntural, mas que tem solução”, disse. 

Segundo Hernâni Soares, o Governo tem tentado “atacar o problema”. No entanto, prosseguiu, a falta de meios impede que se vá mais longe. “São precisos mais juízes, mais oficiais, juízos com competências especializadas, advogados com maior especialização”, apontou. 

O representante dos advogados falou ainda sobre a importância de a relação dos cidadãos com a lei ter de mudar. “A cultura das pessoas tem de mudar. Muitos problemas seriam evitáveis se as pessoas tivessem outra forma de estar. Por exemplo, problemas de pensão de alimentos. Quando vemos pais que negam dar a pensão de alimentos e que têm condições, isso é um problema de cultura, entope os tribunais. Quando vemos desconhecimento de entidades empregadoras que não respeitam os direitos dos colaboradores, não pagando os direitos devidos”, exemplificou. 

Esta morosidade da Justiça afeta igualmente a economia do país, sublinhou. “Sentimos a economia a sofrer. Metes uma ação hoje e não sabes se o teu processo é daqueles que não vai andar. Isto é o cerne da questão. Atacando [o] problema dos processos antigos, muita coisa se resolveria”, concluiu.

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