O PAICV afirmou que o Orçamento do Estado (OE) para 2021 “aumenta as despesas num contexto em que diminui as receitas”, sem que sejam aumentadas nas áreas essenciais. Como tal, questionou o Governo cabo-verdiano sobre as verdadeiras causas dos aumentos.
A questão foi publicamente feita pelo líder do grupo parlamentar do maior partido da oposição no país, Rui Semedo, durante uma conferência de imprensa. Isto aconteceu nas vésperas da discussão da proposta de OE para o próximo ano, que decorre a partir desta quarta-feira, 25 de novembro, na generalidade.
Sobre o parecer do PAICV sobre as propostas de OE’2021, o dirigente declarou que o aval depende da dinâmica da discussão, das respostas que o Governo der e da flexibilidade do Executivo para aceitar as contribuições e propostas do seu grupo parlamentar.
Uma vez que se trata da primeira situação no arquipélago em que um Governo apresenta numa única legislatura sete orçamentos, Semedo realçou que a proposta de OE para 2021 parece ser “diferente e especial”.
O político espera que “este aumento extraordinário” não seja eleitoralista, ou seja, voltado para ganhos eleitorais em detrimento dos ganhos da governação, do país e dos cabo-verdianos.
Foram também levantadas questões em relação aos honorários que passam dos 100 contos (906 euros) para mais de 300 mil contos (2.720 euros), quando comparado com o atual OE.
A proposta do orçamento está orçada em 78 milhões de contos (707 mil euros), o que representa 40,1% do Produto Interno Bruto (PIB) num aumento superior a 3,5% em relação ao Orçamento Retificativo de 2020.