Rui Semedo e Janira Hopffer Almada

Cabo Verde: PAICV critica “fragilidades e falta de respostas” no setor da saúde

O PAICV afirmou que a saúde é “cada vez mais um luxo” e “menos um direito” em Cabo Verde, com “fragilidades e falta de respostas”. Em resposta, o Governo destacou os “ganhos registados” a nível nacional.

O debate sobre o estado do setor da saúde ocorreu nesta quinta-feira, 10 de outubro, no Parlamento, depois de o ministro da Saúde e Segurança Social, Arlindo do Rosário, ter feito a apresentação da proposta de lei que procede à primeira alteração à lei que estabelece as bases do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

A deputada do maior partido na oposição, Janira Hopffer Almada, destacou a importância do diploma, mas referiu que o Executivo apoiado pelo MpD “perdeu uma oportunidade” ao não apresentar uma proposta de lei para uma “reforma profunda” no SNS.

Aproveitou também a ocasião para lembrar os ganhos durante a governação do PAICV e “reconhecidos a nível do continente e de outras paragens”, resultados que tiveram “impacto positivo” a nível dos indicadores da taxa de mortalidade e combate algumas epidemias, e referiu que a formação política que lidera tem recebido várias denúncias de cidadãos devido às “fragilidades e falta de respostas” no setor da saúde, sobre o qual o Executivo assumiu “uma série de compromissos” com os cabo-verdianos, “prometendo um SNS moderno, um sistema de segurança que garantisse proteção efetiva, apoios a deficientes na aquisição de próteses, medicamentos e dispositivos de compensação”, entre outros.

Por sua vez, o ministro da Saúde disse ter estranhado as declarações da deputada, considerando que a mesma “desviou completamente” as razões do debate sobre a proposta de lei. Arlindo do Rosário destacou os “bons resultados” que o SNS tem registado a nível nacional e mencionou que, neste momento,há “uma diminuição em várias taxas” e uma “melhoria na prestação” dos serviços de saúde.

“Registamos uma diminuição nas taxas de mortalidade materna, infantil, de prevalência do VIH [Vírus da Imunodeficiência Humana], estamos em condições de candidatar a u um país que vai eliminar a transmissão vertical do VIH, houve melhoramento nas doenças transmissíveis, Cabo Verde está muito bem colocado”, garantiu.

“Todos os indicadores de saúde estão melhor em Cabo verde, os equipamentos de todos os centros de saúde e dos hospitais regionais já começaram a ser embarcados no porto da Antuérpia para equiparmos todos os centros de saúde e hospitais regionais”, acrescentou, indicando melhorias nos resultados a nível da gestão hospitalar e da saúde pública.

O debate para a aprovação na generalidade da proposta de lei que procede à primeira alteração à lei das bases do SNS realiza-se nesta sexta-feira, no Parlamento.

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