O grupo parlamentar do PAICV disse nesta terça-feira, 08 de novembro, que o Orçamento de Estado para 2023 (OE2023) é “despesista, irrealista e intransparente”, cita “A Semana”.
Em conferência de imprensa para um balanço das jornadas parlamentares preparatórias para a segunda sessão plenária de novembro, o deputado António Fernandes, do PAICV, declarou que o ritmo de crescimento das despesas é “de longe superior ao ritmo do crescimento das receitas”. O político acusou o Governo de “negligenciar” a procura de ganhos de eficiência que um país como Cabo Verde precisa.
Para o maior partido da oposição, o OE2023 vai impor ao povo “custos sociais exagerados”, contribuindo para o agravamento da pobreza no arquipélago. “Notamos um crescente e exagerado recurso a avales e garantias, agravando o risco fiscal do país no seu contexto geral. Um orçamento que não fixa meta para o emprego. O próprio Governo sabe que os mecanismos que colocou na lei de meios não são exequíveis do ponto de vista prático. Assim tem sido os orçamentos anteriores”, partilhou, entre outras críticas.
Por sua vez, o MpD, partido no poder, vê o OE2023 como “solidário e amigo do poder local”. A deputada Isa Miranda Monteiro afirmou que se trata de um orçamento “inclusivo”, que demonstra confiança no país e no futuro.
“Não poderíamos considerar outra coisa quando estamos diante de um Orçamento em que 43,5% é destinado ao Estado social para garantir proteção, inclusão e igualdade, e para garantir oportunidades a todos, particularmente as classes mais vulneráveis”, concluiu.
Na sessão plenária que arranca nesta quarta-feira, 09, os deputados discutirão a proposta de Orçamento privativo da Assembleia Nacional e da Comissão Nacional de Eleições.
