Cabo Verde

Cabo Verde: PAICV e MpD acusam-se de acumulação de funções políticas

Os deputados do PAICV e do MpD voltaram a trocar acusações, desta vez sobre a acumulação de funções políticas e a gestão de empresas privadas por parte de deputados. A discussão aconteceu durante a sessão parlamentar desta quinta-feira, 28 de maio.

O tema surgiu por parte do PAICV, que fez perguntas sobre os contratos existentes entre o Governo e a empresa  IT Solutions, do deputado Miguel Monteiro, membro do MpD, partido no poder. Houve igualmente questões sobre os eventuais concursos que terão levado à sua contratação para prestar serviços à Administração Pública.

Em reação a estas acusações, Miguel Monteiro afirmou que a criação da empresa foi legal e que nunca pediu à sua “mãe para criar uma fundação” e, enquanto ministro, “mandar pagar as contas” da fundação, “assim como outros fizeram”. Segundo o político, a criação da empresa “zela pelo bom nome” e foi colocada em seu nome e na sua declaração de rendimentos.

A mesma fonte referiu que não decidiu criar uma associação camarada para que essa mesma associação recebesse dez mil contos (90 euros) sem estar constituída, continuando a receber durante muito tempo sem registo no Boletim Oficial ou então ter vários salários com acumulação de funções.

O deputado Nuias Silva, do PAICV, respondeu que a declaração política do maior partido da oposição “é oportuna”, uma vez que recai sobre aquilo que todos devem defender, que é a transparência nos negócios públicos.

No entanto, salientou que “ninguém acusou o deputado Miguel Monteiro” por ser empresário, mas que o que se está a denunciar “é uma relação perigosa” entre uma empresa e um detentor de um alto cargo na Administração Pública com poder de influenciação e de decisão.

“O que o deputado Miguel Monteiro fez é condenável e a Procuradoria-Geral devia investigar isso”, concluiu, realçando que no PAICV “ninguém tem essa prática”, mas que são empreendedores e “não oportunistas como o deputado Miguel Monteiro”.

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