O candidato presidencial Péricles Tavares afirmou que quer impugnar as candidaturas de José Maria Neves, Carlos Veiga e Joaquim Monteiro às eleições de 17 de outubro.
A candidatura de Tavares às presidenciais entregou no Tribunal Constitucional de Cabo Verde no sábado, 21 de agosto, um pedido de impugnação das candidaturas de Veiga, Neves e Monteiro. Isto porque, justificou, os três visados têm nacionalidade portuguesa.
Ainda de acordo com Péricles Tavares,além desses candidatos, o próprio Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, está igualmente em situação irregular. “Só pode ser eleito Presidente da República o cidadão eleitor cabo-verdiano de origem, que não possua outra nacionalidade, maior de trinta e cinco anos à data da candidatura e que, nos três anos imediatamente anteriores àquela data, tenha tido residência permanente no território nacional”, citou assim o artigo 110.º da Constituição de Cabo Verde.
“O Presidente da República [Jorge Carlos Fonseca] como cidadão com conservação da nacionalidade portuguesa não pode exercer o cargo de Presidente da República em Cabo Verde. Tenho documento que prova e é nessa base que os outros candidatos, como Carlos Veiga, Joaquim Monteiro, José Maria Neves, e por aí abaixo”, continuou.
“Tem que se definir o que é naturalidade e o que é nacionalidade. Quando uma pessoa que nasceu antes de 25 de Abril da Revolução dos Cravos ou antes da independência, se ela quiser continuar a ser português, ela pede a conservação da nacionalidade por causa da sua descendência, e os outros que não têm podem vir pedir a nacionalidade”, finalizou.
