Cabo Verde

Cabo Verde: PP diz que Justiça só é eficaz quando convém

O Partido Popular (PP) declarou que as denúncias feitas contra “certos agentes” da Justiça deveriam merecer outro tratamento e nunca a perseguição do denunciante. Estas foram as conclusões tiradas da última reunião do Conselho Nacional da formação política.

“Notamos que, em função da conveniência, a justiça é rápida para uns e lenta para outros”, pode ler-se numa nota do partido, que menciona o facto de haver “vários processos nas gavetas dos tribunais que vão para a prescrição”.

A situação, continua, deixa uma dúvida persistente sobre democracia e estado de direito. “Não há democracia sem uma justiça forte, um dos tripés da separação dos poderes. Se a Justiça não funcionar e não for independente, a democracia e o estado de direito terão algum desafio para enfrentar”, lê-se ainda.

Neste âmbito, o PP deixou então um apelo à intervenção da comunidade internacional no desenvolvimento do processo. “Entendemos que a comunidade internacional – os embaixadores dos Estados Unidos, da França e da União Europeia – têm de pressionar as autoridades cabo-verdianas para que a democracia cabo-verdiana dê o passo seguinte, que é a melhoria do funcionamento do Estado e da Justiça”, defendeu.

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