O Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, não coloca de parte a hipótese de o país voltar ao Estado de Emergência para combater a propagação da Covid-19. No entanto, defende para já o reforço da fiscalização como melhor medida.
A observação foi feita perante os jornalistas, depois da participação virtual do chefe de Estado na primeira cimeira de negócios da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a decorrer em Malabo.
Fonseca acrescentou que o Estado de Emergência era uma possibilidade excecional, podendo ser usada apenas em último recurso. Isto também porque o próprio não defende o uso prolongado do estado de restrições de direitos.
Ainda assim, prosseguiu, existem determinados tipos de medidas restritivas que só podem ser tomadas respeitando a Constituição da República, num quadro de Estado de Emergência.
Encontra-se atualmente em vigor a declaração de situação calamidade, pelo Governo, por um período de 30 dias. Com as medidas restritivas em questão, deve ser feita a fiscalização das mesmas e sancionar os incumpridores, concluiu o governante.
