Cabo Verde: PR admite possível volta ao Estado de Emergência

O Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonsecanão coloca de parte a hipótese de o país voltar ao Estado de Emergência para combater a propagação da Covid-19. No entanto, defende para já o reforço da fiscalização como melhor medida. 

A observação foi feita perante os jornalistas, depois da participação virtual do chefe de Estado na primeira cimeira de negócios da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a decorrer em Malabo. 

Fonseca acrescentou que o Estado de Emergência era uma possibilidade excecional, podendo ser usada apenas em último recurso. Isto também porque o próprio não defende o uso prolongado do estado de restrições de direitos. 

Ainda assim, prosseguiu, existem determinados tipos de medidas restritivas que só podem ser tomadas respeitando a Constituição da República, num quadro de Estado de Emergência. 

Encontra-se atualmente em vigor a declaração de situação calamidade, pelo Governo, por um período de 30 dias. Com as medidas restritivas em questão, deve ser feita a fiscalização das mesmas e sancionar os incumpridores, concluiu o governante.

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