O chefe de Estado de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, decidiu apresentar uma queixa-crime contra o ex-candidato presidencial Péricles Tavares, por injúria e calúnia. Recorde-se que a candidatura do visado às presidenciais de 2021 foi chumbada pelo Tribunal Constitucional, por não corresponder às regras exigidas.
Segundo o atual Presidente da República, as acusações de Tavares em relação à sua pessoa, dizendo que tem dupla nacionalidade – o que, por lei, deveria impedi-lo de ser chefe de Estado – são um “ataque” ao país. Neste âmbito, Jorge Carlos Fonseca decidiu marcar posição para que tal não volte a acontecer.
A queixa-crime terá sido apresentada no Tribunal da Praia pela advogada e mulher do governante cabo-verdiano. O documento inclui igualmente o também cidadão cabo-verdiano Alexandre Santos, residente nos Estados Unidos da América e promotor de uma página na Internet onde faz as suas publicações.
“Os motivos são injúria e calúnia contra Jorge Carlos de Almeida Fonseca, cidadão e atual Presidente da República de Cabo Verde. Nós temos aqui também um ataque, uma ofensa ao próprio país”, declarou Lígia Fonseca aos jornalistas, à porta do Palácio da Justiça.
Recorde-se que Péricles Tavares disse que Jorge Carlos Fonseca tem outra nacionalidade, a portuguesa, e que, como tal, desde o início está a exercer as suas funções de forma ilegal. O ex-candidato pediu ainda a impugnação das candidaturas presidenciais de Carlos Veiga, José Maria Neves e Joaquim Monteiro, alegando que também têm dupla nacionalidade, mas foi a sua candidatura que foi recusada, precisamente por ele ter outra nacionalidade e por ter apresentado assinaturas insuficientes.
Segundo Lígia Fonseca, “estas pessoas têm de responder, porque a liberdade de expressão, de opinião, o dever de informar, tudo isto é sempre acompanhado com o dever de responsabilidade”.
