Cabo Verde: PR comenta remoção de dupla nacionalidade da Constituição

Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca

O Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, partilhou que concorda com a ideia de remover da Constituição a obrigatoriedade de um candidato presidencial residir no país durante, pelo menos, três anos antes das eleições. No entanto, tem dúvidas no que diz respeito à remoção da dupla nacionalidade do candidato na Constituição. 

“Creio que é uma questão que deve ser debatida com mais profundidade e mais serenidade para vermos qual é a melhor solução para o país”, declarou numa entrevista dada a dez órgãos de comunicação social, onde fez o balanço de dez anos enquanto Presidente do arquipélago africano. 

chefe de Estado cessante interrogou o facto de, “se todos somos cidadãos com iguais direitos, porque é que todos não podem ser candidatos presidenciais”. A seu ver, “qualquer um pode sê-lo, mas nas condições que a Constituição estabelece”

Subjacente à ideia de impedimento da dupla nacionalidade, continuou, está a questão de haver uma situação de “confrontar o Presidente da República num conflito de pertences”, ou seja, de pertencer a Cabo Verde ou aos Estados Unidos da América ou à França. 

“Admito que seja uma questão que eu não tenha analisado em profundidade e que deve ser debatida e, eventualmente, haver uma alteração [da Constituição]”, concluiu.

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