O Presidente da República de Cabo Verde promulgou o diploma que define condições de acesso à profissão e ao exercício da atividade de cuidador de infância, segundo “A Nação”.
José Maria Neves anunciou a promulgação dos três primeiros diplomas desde que foi empossado, a 09 de novembro deste ano.
Foi através de uma publicação realizada na sua página oficial do Facebook que o chefe de Estado mencionou que deu também aval positivo ao diploma que define os termos e as condições para o acesso à profissão e o exercício da actividade de cuidador de pessoa idosa ou pessoa com deficiência em situação de dependência.
Outro diploma promulgado está relacionado com a isenção de quaisquer taxas emolumentares, consulares e/ou outros montantes devidos na instrução de processos de atribuição de nacionalidade, nos processos de suprimento de omissão de registo e na emissão do primeiro Cartão Nacional de Identificação decorrente do processo de nacionalidade.
