Cabo Verde: PR promulga diploma sobre profissão de cuidador de infância

O Presidente da República de Cabo Verde promulgou o diploma que define condições de acesso à profissão e ao exercício da atividade de cuidador de infância, segundo “A Nação”.

José Maria Neves anunciou a promulgação dos três primeiros diplomas desde que foi empossado, a 09 de novembro deste ano.

Foi através de uma publicação realizada na sua página oficial do Facebook que o chefe de Estado mencionou que deu também aval positivo ao diploma que define os termos e as condições para o acesso à profissão e o exercício da actividade de cuidador de pessoa idosa ou pessoa com deficiência em situação de dependência.

Outro diploma promulgado está relacionado com a isenção de quaisquer taxas emolumentares, consulares e/ou outros montantes devidos na instrução de processos de atribuição de nacionalidade, nos processos de suprimento de omissão de registo e na emissão do primeiro Cartão Nacional de Identificação decorrente do processo de nacionalidade.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado.




Artigos relacionados

Timor-Leste: Construção do Porto de Tíbar alcançou os 72% em 2021

Timor-Leste: Construção do Porto de Tíbar alcançou os 72% em 2021

O Ministério das Finanças de Timor-Leste informou, através de um documento, que a construção do Porto de Tíbar chegou a 72%…
Moçambique: Paralisação de fábricas de processamento de castanha de cajú empurra mais de 17 mil pessoas para o desemprego em Nampula

Moçambique: Paralisação de fábricas de processamento de castanha de cajú empurra mais de 17 mil pessoas para o desemprego em Nampula

Na província moçambicana de Nampula, 17.182 trabalhadores foram empurrados para o desemprego nos dois últimos anos na sequência da paralisação…
Presidente da Rússia pede a Exército ucraniano para tomar o poder

Presidente da Rússia pede a Exército ucraniano para tomar o poder

O Presidente russo, Vladimir Putin, apelou ao Exército ucraniano para que retirasse o apoio ao Governo ucraniano, o que significa…
Ucrânia confirma ataques da Rússia a creches e orfanatos

Ucrânia confirma ataques da Rússia a creches e orfanatos

O ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Dmytro Kuleba, confirmou os relatos de ataques e bombardeamentos a creches e orfanatos…
Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin