Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca

Cabo Verde: PR queria Governo sem maioria absoluta

O Presidente cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, afirmou que gostaria de ter feito uma experiência de um Governo não de maioria absoluta. Isto porque, explicou, tal poderia ser um “teste importante” para o sistema de Governo no país. 

“Falta um teste, talvez, de um Presidente e um Governo que não seja de maioria absoluta”partilhou então em entrevista à Televisão de Cabo Verde (TCV). 

No entanto, referiu que essa é uma decisão que cabe ao povo, “para o bem e para o mal”. Para Jorge Carlos Fonseca, os cabo-verdianos, bem ou mal, desde as primeiras eleições livres no país, têm dado sempre um Governo com maioria absoluta. 

“Nunca tivemos uma experiência de um Governo de coligação, minoritário ou com incidência parlamentar, e isto poderia ser um teste importante para o nosso sistema de governo”reiterou. 

Quando questionado sobre que decisão mais difícil tomou ao longo dos nove anos da sua presidênciaque está prestes a terminar, começou por revelar que não é fácil indicar um caso. Ainda assim, citou o exemplo de ter por decidir quando o Governo lhe apresentava proposta de um nome para o cargo de embaixador. 

“A decisão sobre a proposta de um nome para embaixador parece uma coisa de menor importância, mas complicada para o Presidente da República”concluiu. 

Foram igualmente dados outros exemplos, entre os quais a ratificação do acordo SOFA (acordo militar entre Cabo Verde e os Estados Unidos de América), a promulgação de novos estatutos de titulares de cargos políticos e propostas de lei sobre pensões sociais para crianças e doentes crónicos e, mais recentemente, a declaração sobre o estado de emergência, devido à pandemia da Covid-19.

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