Cabo Verde: Presidente da República empossa dois juízes do STJ

O Presidente da República de Cabo Verde, José Maria Neves, conferiu posse a dois Juízes Conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Simão António Alves Santos e Zaida Gisela Lima da Luz, nesta quarta-feira, 02 de novembro. A tomada de posse ocorreu no Palácio da Presidência da República. 

Segundo o comunicado oficial, a promoção e a colocação dos dois magistrados como Juízes Conselheiros do STJ pelo Conselho Superior de Magistratura Judicial estão publicadas nos Boletins Oficiais nºs 178, de 19 de outubro e 181, de 24 de outubro. 

O documento indica ainda que estiveram igualmente presentes na cerimónia da tomada de posse os vogais do Conselho Superior da Magistratura Judicial, entre os quais Ary Allison Spencer Santos, António Pedro Silva, Samyra dos Anjos e Silvino Amador. 

Recorde-se que o STJ tem sede na cidade da Praia e jurisdição sobre todo o território nacional. De acordo com a lei, o acesso ao cargo de juiz do STJ faz-se mediante concurso público, aberto a magistrados judiciais.

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