Cabo Verde: Presidente promulga lei que obriga máscaras na via pública

O Presidente cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, anunciou no sábado, 24 de outubro, que promulgou a legislação  aprovada anteriormente pelo Parlamento. Como tal, o uso obrigatório de máscaras passa a ser obrigatório em todos os espaços públicos, incluindo a via pública. 

“Acabo de promulgar ato normativo da Assembleia Nacional que determina a utilização obrigatória de máscaras faciais em todos os espaços públicos, incluindo na via pública”pode ler-se na declaração divulgada pelo chefe de Estado. 

medida vai entrar em vigor sete dias após a sua publicação em Boletim Oficial, o que ainda não aconteceu, conforme previa o diploma legal aprovado, por unanimidade, depois da consensualização entre o Governo e os deputados. 

Foi no dia 16 de outubro que o Parlamento aprovou, por unanimidade, a “utilização obrigatória” das máscaras para quem circula ou permanece em todos os espaços públicos do arquipélago. O objetivo é travar assim a transmissão da Covid-19sendo os infratores alvos de multas que podem ir até aos 135 euros. 

Ficam de fora desta obrigação os menores de dez anos e pessoas com problemas de saúde, aplicando-se a mesma em todo o território nacional a pessoas em situação de contacto próximo na via pública que não partilhem a mesma residência, embora com exceções também para a prática de educação física com distanciamento social e prática de etiqueta respiratória.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado.




Artigos relacionados

Rússia: Russos incendeiam postos de recrutamento militar

Rússia: Russos incendeiam postos de recrutamento militar

Alguns russos decidiram incendiar postos de recrutamento desde o início da mobilização parcial de reservistas decretada pelo Presidente do país, Vladimir…
Angola: UNITA marcha neste sábado pela liberdade

Angola: UNITA marcha neste sábado pela liberdade

A UNITA convocou no início do mês uma marcha pela liberdade para este sábado, 24 de setembro. O evento foi…
STP: Partido Novo quer criar gabinete para incentivar a emigração

STP: Partido Novo quer criar gabinete para incentivar a emigração

O presidente do Movimento para o Progresso – Partido Novo, Abílio Espírito Santo, tem partilhado a sua experiência como emigrante durante…
STP: MLSTP e ADI terminam campanha com apelos para maioria absoluta

STP: MLSTP e ADI terminam campanha com apelos para maioria absoluta

Os maiores partidos de São Tomé e Príncipe, MLSTP e ADI, encerram a campanha eleitoral nesta sexta-feira, 23 de setembro, fazendo os…
Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin