Cabo Verde

Cabo Verde: Presidente reúne-se para decidir estado de emergência no país

Jorge Carlos Fonseca

O chefe de Estado de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, convocou para esta sexta-feira, 27 de março, uma reunião do Conselho da República. O objetivo do encontro é avaliar o impacto das medidas que têm vindo a ser tomadas pelo Governo para travar o surto do novo coronavírus (Covid-19) no arquipélago e “a conformidade com o quadro do normal funcionamento dos princípios do regime democrático no país”.

A reunião acontece após o Presidente da República ter reunido nesta quinta-feira os partidos políticos e confissões religiosas para ouvir a opinião dos mesmos sobre a possibilidade de decretar o estado de emergência.

Essa reunião foi feita, segundo uma nota do governante, “após a apresentação do Plano de Contingência Nacional, das medidas anunciadas pelo Governo de prevenção do COVID – 19, bem como a evolução da situação com o surgimento de casos confirmados desta pandemia, em Cabo Verde, e o registo de um óbito, na ilha da Boa Vista, que levam a um aprofundamento e a novas medidas necessárias para combater a propagação e o aumento do número de infetados, entre a população, no resto do país”.

O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, declarou risco de calamidade nacional – encerrando todos os serviços e empresas públicas e ligações marítimas e aéreas entre todas as ilhas – e já tinha informado que abordou com o Presidente uma eventual declaração de estado de emergência.

De acordo com Correia e Silva, o chefe de Estado “pondera a possibilidade de Declaração de Situação de Emergência Constitucional que irá permitir ao Governo reforçar as medidas de prevenção, nomeadamente a obrigatoriedade legal de as pessoas permanecerem em casa, o encerramento de serviços e empresas privadas e a obrigatoriedade acrescida do dever de colaboração com as autoridades sanitárias e de proteção civil”.

Ainda segundo o próprio, o Governo é a favor da medida devido à necessidade de conter a propagação da Covid-19. “O Governo é favorável à situação de emergência e sugere que seja feito de imediato”, garantiu.

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