Cabo Verde prevê receita de impostos acima de 20% do PIB em 2021

O Governo cabo-verdiano prevê que as receitas com impostos voltem a ultrapassar os 20% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021, acima dos 366 milhões de euros. A estimativa é feita depois da forte quebra deste ano, devido à crise provocada pela pandemia da Covid-19.

De acordo com os dados dos documentos de suporte à proposta de lei do Orçamento do Estado para 2021, as receitas fiscais no arquipélago deverão ter um peso de 20,9% do PIB no próximo ano, depois dos 18,5% previstos para 2020. Já em 2019 e 2018 foi, respetivamente, de 21,5% e 21,8%. 

Para 2021 trata-se de uma recuperação esperada de 19,6%, face a 2020. O Governo espera arrecadar 40.600 milhões de escudos (366,7 milhões de euros) em impostos nesse mesmo ano. 

Quanto ao Orçamento Rectificativo para 2020, que entrou em vigor em agosto, Executivo prevê obter 33.953 milhões de escudos (306,6 milhões de euros) com a receita fiscal, uma quebra de 19,2% face a 2019. 

Ainda sobre o próximo ano, a previsão do Governo é de arrecadar 16.028 milhões de escudos (144,7 milhões de euros) com o Imposto sobre o Valor Acrescentando (IVA), além de 10.993 milhões de escudos (98,7 milhões de euros) com o Imposto sobre o Rendimento. Estas duas principais receitas fiscais do Estado voltam a estar assim ao nível de 2018, altura em que os impostos renderam 40.519 milhões de escudos (365,8 milhões de euros). 

A proposta de Orçamento do Estado para 2021 subiu para os 77.896 milhões de escudos (706,4 milhões de euros), o que corresponde a um aumento de 27,3 milhões de euros em relação ao Orçamento retificativo ainda em vigor, elaborado devido à crise provocada pelo novo coronavírus.

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