O Governo cabo-verdiano prevê que as receitas com impostos voltem a ultrapassar os 20% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021, acima dos 366 milhões de euros. A estimativa é feita depois da forte quebra deste ano, devido à crise provocada pela pandemia da Covid-19.
De acordo com os dados dos documentos de suporte à proposta de lei do Orçamento do Estado para 2021, as receitas fiscais no arquipélago deverão ter um peso de 20,9% do PIB no próximo ano, depois dos 18,5% previstos para 2020. Já em 2019 e 2018 foi, respetivamente, de 21,5% e 21,8%.
Para 2021 trata-se de uma recuperação esperada de 19,6%, face a 2020. O Governo espera arrecadar 40.600 milhões de escudos (366,7 milhões de euros) em impostos nesse mesmo ano.
Quanto ao Orçamento Rectificativo para 2020, que entrou em vigor em agosto, o Executivo prevê obter 33.953 milhões de escudos (306,6 milhões de euros) com a receita fiscal, uma quebra de 19,2% face a 2019.
Ainda sobre o próximo ano, a previsão do Governo é de arrecadar 16.028 milhões de escudos (144,7 milhões de euros) com o Imposto sobre o Valor Acrescentando (IVA), além de 10.993 milhões de escudos (98,7 milhões de euros) com o Imposto sobre o Rendimento. Estas duas principais receitas fiscais do Estado voltam a estar assim ao nível de 2018, altura em que os impostos renderam 40.519 milhões de escudos (365,8 milhões de euros).
A proposta de Orçamento do Estado para 2021 subiu para os 77.896 milhões de escudos (706,4 milhões de euros), o que corresponde a um aumento de 27,3 milhões de euros em relação ao Orçamento retificativo ainda em vigor, elaborado devido à crise provocada pelo novo coronavírus.
