Cabo Verde: Primeiro-ministro e UCID comentam polémica sobre Arlindo Teixeira

O primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, declarou que os responsáveis vão ser “devidamente sancionados” no caso do arguido Arlindo Teixeira. Isto porque o visado fugiu do país na madrugada de sábado, 26 de junho, para Lisboa, capital de Portugal. 

A fuga terá ocorrido, alegadamente, com a ajuda do advogado Amadeu Oliveira. Assim, o chefe do Governo disse que “tem que se determinar exatamente o que aconteceu” para que “as responsabilidades sejam apuradas”

Quando questionado sobre se a responsabilidade era maior pelo facto de Amadeu Oliveira ser também deputado, garantiu que “seguramente responderá perante a justiça”

O caso Arlindo Teixeira começou a 31 de julho de 2015, altura em que foi preso e acusado de assassinato. Em 2016 foi condenado a 11 anos de prisão e continuou depois em prisão preventiva a aguardar o desfecho do recurso ao Tribunal Constitucional. 

A 26 de Abril de 2018, após dois anos, oito meses e 26 dias em preventiva, foi mandado soltar pelo Tribunal Constitucional por considerar-se que agiu em legitima defesa. Mais tarde, o Supremo Tribunal de Justiça efetuou novas apreciações sobre o caso. 

Já Amadeu Oliveira está a ser julgado por ofensas a juízes do Supremo Tribunal de Justiça. O processo está atualmente parado, devido à imunidade parlamentar do visado, cujo levantamento já foi solicitado pela juíza de julgamento, esperando-se então a decisão da Assembleia Nacional. 

UCID continua a confiar em Amadeu Oliveira 

Em reação a esta polémica, o presidente da UCID afirmou que o partido mantém a confiança em Amadeu Oliveira como deputado. António Monteiro lembrou que o deputado tem “livre arbítrio como cidadão” e o “dever de sigilo como advogado”

A observação foi feita numa conferência de imprensa, realizada na sede do partido em São Vicente, onde foi comentada a notícia sobre Amadeu Oliveira ter ajudado, alegadamente, o seu constituinte Arlindo Teixeira a sair de Cabo Verde, de avião, na madrugada de sábado, rumo à França, via Lisboa. 

O dirigente da UCID realçou que Amadeu Oliveira “agiu como advogado e não como deputado nacional, e muito menos como representante da UCID”. Desta forma, considera que “a forma de agir de qualquer cidadão não pode ser colada de forma rápida ao partido, como se fez pelas declarações na comunicação social”

Monteiro reiterou que a formação política que representa “não tem nenhuma responsabilidade” nas atitudes profissionais de Amadeu Oliveira, que, sendo advogado, “tem o dever de sigilo profissional junto do seu constituinte”.   

“O cidadão Amadeu Oliveira tinha e tem todas as condições para fazer parte de qualquer lista neste país e, mormente, na da UCID, porque consideramos que ele é um defensor da justiça e tem estado a lutar por uma justiça de melhor qualidade em Cabo Verde”, defendeu.

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