Cabo Verde: Tribunais resolveram cerca de 32 mil processos em 2021

O Procurador-Geral da República de Cabo Verde, José Landim, divulgou que os tribunais do país resolveram cerca de 32 mil processos no anterior ano judicial. Este número representa uma diminuição de 8,6% das pendências. 

A informação foi avançada depois de Landim ter entregado o relatório sobre a situação da Justiça à presidente em exercício da Assembleia Nacional, Eva Ortet. 

De acordo com a “Lusa”, o responsável disse que no último ano judicial deram entrada nos tribunais cabo-verdianos 28 mil processos. A esses juntaram-se mais cerca 68 processos pendentes de anos anteriores, o que deu um total de 96 mil. 

Foram resolvidos 32 mil durante o ano judicial 2021/2022, numa redução de cerca de seis mil processos (8,6%). 

“A nossa meta é tentar reduzir ao máximo a pendência e reduzir a morosidade processual, porque as grandes críticas que se fazem à Justiça é que é muito lenta, felizmente não mais do que isso, porque não se põe em causa a integridade da justiça”, afirmou Landim. 

“Os resultados não são os desejáveis, mas são bastante positivos por aquilo que nós temos”, acrescentou, mencionando assim a falta de meios do setor, lamentando os constrangimentos que isso causa ao Ministério Público.

Deixe uma resposta




Artigos relacionados

Moçambique: FMI prevê elevado crescimento do crédito à economia

Moçambique: FMI prevê elevado crescimento do crédito à economia

O Fundo Monetário Internacional (FMI) estima um crescimento considerável do crédito à economia em 2023 para Moçambique.  Se isso se…
Angola: Governo entrega proposta do OGE 2023 até 15 de dezembro

Angola: Governo entrega proposta do OGE 2023 até 15 de dezembro

O Governo angolano assegurou nesta quinta-feira, 24 de novembro, que vai entregar a proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE)…
Cabo Verde regista três casos da sub-linhagem da variante Ómicron “BQ.1.1”

Cabo Verde regista três casos da sub-linhagem da variante Ómicron “BQ.1.1”

Segundo a Ministra da Saúde de Cabo Verde, Filomena Gonçalves, desde o início de novembro houve um pequeno aumento dos…
Portugal reconhece qualificações académicas de 100 refugiados ucranianos

Portugal reconhece qualificações académicas de 100 refugiados ucranianos

A Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) de Portugal já reconheceu as qualificações académicas de cerca de 100 cidadãos ucranianos desde…