Cabo Verde: Tribunal Constitucional rejeita candidatura de Péricles Tavares

O Tribunal Constitucional, TC, rejeitou a candidatura de Péricles Tavares à Presidência da República de Cabo Verde.

No despacho do Tribunal Constitucional, pode-se ler que o processo de candidatura de Péricles Tavares não preencheu os requisitos mínimos, nomeadamente, o número de assinaturas necessárias (mínimo de 1.000 subscritores) para que seja aceite a candidatura, e por ter a dupla nacionalidade.

“A candidatura em apreço não tinha apresentado os documentos abaixo indicados: Indicação de profissão e residência; Certidão de Inscrição no Recenseamento Eleitoral; Documento que prova que o candidato reside no país há mais de trinta e seis meses; Declaração de que não é titular de outra nacionalidade; e Indicação do mandatário nacional. A candidatura tinha sido proposta por 622 cidadãos eleitores, um número que não atingia o mínimo de mil proponentes” diz no despacho do TC.

Depois de ser notificado sobre os documentos em falta, a sua candidatura apresentou somente alguns documentos, abarcando um que declara ter dupla nacionalidade, com uma residência de menos de 3 anos consecutivos em Cabo Verde.

A candidatura de Péricles Tavares veio apresentar mais 210 assinaturas, menos que as 378 que faltavam. Mesmo assim das 210 que levou, só 85 foram aceites, uma vez que as demais não acompanhavam de certidão de recenseamento eleitoral. Péricles conseguiu no total 707 assinaturas.

Com este cenário ao todo foram admitidas sete candidaturas: Carlos Veiga, Fernando Rocha Delgado; Gilson Alves; Hélio Sanches; Joaquim Monteiro, Casimiro de Pina e José Maria Neves.

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