O turismo e privatizações em Cabo Verde decidiram financiar o fundo MAIS, definido pelo Governo e criado com o objetivo de eliminar a pobreza extrema até 2026.
O financiamento decorrerá através de uma parte da taxa turística e das receitas com as privatizações, de acordo com o decreto-lei que cria o fundo MAIS. Sabe-se que são 55 escudos da taxa paga pelos turistas por cada noite de estadia no arquipélago, através de transferência a partir do Fundo do Turismo.
Quanto às privatizações, estima-se a transferência de uma “percentagem das receitas de privatizações e concessões a ser regulamentada em diploma próprio”, bem como “comparticipações, dotações, transferências, subsídios ou doações”, via Orçamento do Estado ou por “quaisquer outras entidades públicas ou privadas, nacionais, estrangeiras ou internacionais”, cita a “Lusa”.
Nesse diploma é lembrado que 13% da população cabo-verdiana vive em situação de pobreza extrema, tendo a mesma sido agravada desde 2020 pela crise económica causada pela pandemia da Covid-19, além da grave seca do país e da crise inflacionista provocada pela guerra na Ucrânia.
O fundo social MAIS foi anunciado pelo Governo em dezembro de 2021, aprovado em Conselho de Ministros um ano depois e prepara-se agora para ser operacionalizado.
