Cabo Verde: UCID queixa-se de “lentidão e intransparência” da justiça

A UCID considera que a justiça cabo-verdiana continua lenta e com falta de transparência, dando como exemplo os processos que permanecem muito tempo nos tribunais e que, como tal, acabam por prescrever.

A afirmação foi feita pela deputada Dora Pires nesta quinta-feira, 24 de outubro, em São Vicente, durante uma conferência de imprensa de antevisão da segunda sessão parlamentar deste mês, agendada entre os dias 29 e 31, tendo a mesma como foco principal o debate sobre a situação da justiça.

“Para nós, e é a perceção que o cidadão também tem, a justiça continua lenta e com falta de transparência. Todos acabam por criticar o sistema judicial, de forma que há necessidade de rever a situação atual. Continuamos a ter problemas na sonegação da justiça, tendo em conta que muitos processos continuam a lá estar, a morosidade continua, os processos continuam a aumentar”, declarou.

O partido da oposição, liderado por António Monteiro, defendeu que os processos deveriam ser tratados por ordem de chegada, exceto os urgentes e complexos. Apesar de ter reconhecido que o Governo tem alocado recursos financeiros para o setor, realçou que os resultados não são satisfatórios.

“Daí que nós gostaríamos de alertar o Governo para ver a situação e saber o que é necessário fazer para melhorar o estado da justiça no país. Se é falta de juízes, de recursos humanos ou financeiros… para poder resolver os problemas pendentes nos tribunais”, acrescentou Dora Pires.

“Queremos que a justiça seja mais rápida, efetiva. Se há necessidade de mudar as leis, que se mude. Muitas vezes as pessoas dizem que quem transgride é beneficiado e quem sofre acaba por ser penalizado”, concluiu.

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