Cabo Verde vai passar a trocar informações com os Estados Unidos da América (EUA) sobre indivíduos suspeitos de crimes de terrorismo que entrem no país. A informação consta num memorando de entendimento assinado na Praia.
Uma fonte do Governo cabo-verdiano disse à imprensa que o memorando de entendimento envolve o Ministério da Justiça e o Departamento de Segurança Interna norte-americano.
De acordo com o Governo, o objetivo é “cooperar como parceiros para preservar a proteção e segurança dos seus territórios”, através da recusa de “entrada nos seus territórios a pessoas não qualificadas para entrar, nomeadamente por motivos ligados a terrorismo, crime ou segurança”.
Este entendimento com o Departamento de Segurança Interna prevê também a “provisão de tecnologias adequadas para a troca de dados biométricos”, de maneira a “verificar a identidade de passageiros, migrantes, solicitantes de benefícios de imigração, requerentes de asilo ou refugiados, para estabelecer a sua cidadania e o seu estatuto de imigração”.
Será igualmente possível “determinar os suspeitos, investigados, acusados ou condenados relativamente a crimes de terrorismo, violações ligadas à imigração ilegal ou delitos que tornem indivíduos inadmissíveis ou passíveis de remoção, em conformidade com as respetivas leis e políticas nacionais”.
