Cabo Verde: Validadas subvenções de 1,3 milhões de euros a partidos e candidato presidencial

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Cabo Verde atribuiu subvenções de quase 147 milhões de escudos (1,3 milhões de euros) a dois dos partidos que concorreram às eleições legislativas de 18 de abril de 2021, bem como a um dos candidatos às presidenciais. 

De acordo com “A Semana”, o MpD apresentou despesas totais para a respetiva campanha eleitoral no valor de 118,5 milhões de escudos (quase 1,09 milhões de euros). Por 110.211 votos expressos em urna, o partido no poder vai receber como subvenção estatal, de imediato, 75,7 milhões de escudos (691.500 euros). 

Ainda não existe informação sobre o PAICV, maior formação política na oposição e segunda mais votada nas legislativas em questão. Segundo a CNE, há um documento parcial que tem de ser consolidado posteriormente, com o fecho das restantes contas dos partidos. 

Quanto à UCID, terceira maior força política do arquipélago, teve 19.796 votos no sufrágio e a CNE atribuiu-lhe uma subvenção de mais de 14,2 milhões de escudos (130 mil euros). A quantia serviu para as despesas totais do partido, que ultrapassaram os 16,6 milhões de escudos (151.600 euros). 

Sobre o candidato presidencial, tratou-se de Carlos Veiga, apoiado pelo MpD e que perdeu para José Maria Neves, atual Presidente da República de Cabo Verde e que foi apoiado pelo PAICV. Neves recebeu da CNE uma subvenção de 56,9 milhões de escudos (520 mil euros) nas eleições presidenciais de 17 de outubro de 2021. 

Isto porque o político teve 78.603 votos expressos em urna, tendo sido o segundo mais votado na referida eleição. Carlos Neves apresentou à CNE despesas totais de campanha superiores a 92,3 milhões de escudos (843 mil euros). 

O Código Eleitoral de Cabo Verde indica que só têm direito a subvenção do Estado os candidatos presidenciais que conseguem pelo menos 10% dos votos expressos em urna, casos apenas de José Maria Neves (51,7%) — ainda sem informação neste edital sobre a respetiva subvenção — e de Carlos Veiga (42,4%).

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