O Parlamento Europeu aprovou nesta quinta-feira, 18 de junho, protocolos aos acordos de pesca entre a União Europeia (UE) e Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe. Tal foi feito com base nas recomendações de três relatores portugueses.
Os eurodeputados portugueses Cláudia Monteiro de Aguiar (Partido Social Democrata), João Ferreira (Partido Comunista Português) e Nuno Melo (CDS – Partido Popular) são, respetivamente, os relatores do Parlamento Europeu sobre os protocolos aos acordos de pesca com os três países mencionados.
Nessa resolução, o Parlamento exortou a Comissão e os Estados-membros a reforçarem a sua cooperação com o arquipélago africano.
O novo protocolo ao acordo de pesca entre a UE e Cabo Verde concede à frota europeia licenças para 28 atuneiros cercadores congeladores, 27 palangreiros de superfície e 14 atuneiros com canas, a serem distribuídos por Portugal, França e Espanha.
A contrapartida financeira anual aumentou para 750 mil euros, verba que se divide num montante anual de 400 mil euros pelo acesso à zona de pesca (com uma tonelagem de referência de 8.000 toneladas por ano) e de 350 mil euros para a aplicação da estratégia nacional de pesca e da economia azul.
O porto do Mindelo, localizado na ilha de São Vicente, é um dos principais pontos de desembarque e locais de transformação na África Ocidental, contribuindo o mesmo para a relevância do novo protocolo, tanto para os setores da pesca atuneira da UE como para Cabo Verde.
