Cibercrime reúne países da CPLP na Cidade da Praia

A Cidade da Praia acolhe nos dias 11 e 12 de Abril, uma conferência internacional seguida do II Fórum sobre Cibercrime, reunindo representantes dos ministérios públicos de todos os países integrantes da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Nota da Procuradoria-geral da República (PGR) de Cabo Verde dá conta que a conferência vai contar com a participação de conferencistas nacionais e internacionais, de magistrados dos ministérios público e judiciais, de inspectores da Polícia Judiciária e de técnicos operadores de telecomunicações.

O encontro visa sobretudo sensibilizar os Estados representados que ainda não aderiram à convenção da Europa sobre o cibercrime, mais conhecida por convenção de Budapeste, a fazê-lo. Por outro lado, servirá para avaliar as lacunas legislativas no espaço lusófono, no sentido de contribuir para reforçar a capacidade de combate ao cibercrime nestes países em especial, estimular o desenvolvimento de políticas de combate à desinformação e fake news e promover o uso da plataforma dos Ministérios Públicos dos países da CPLP.

Já o II Fórum, vocacionado também para o combate ao cibercrime e o desenvolvimento de prova digital, que terá lugar na tarde de sexta-feira, 12, apenas será aberto aos pontos de contacto da CPLP para o Cibercrime.

Será também um espaço de partilha de informação e conhecimento sobre os quadros jurídicos dos diversos países lusófonos no âmbito da cibercriminalidade.

Ambos os eventos foram organizados pela Procuradoria-geral da República de Cabo Verde, em parceria com a Delegação da União Europeia em Cabo Verde e em colaboração com a coordenação do fórum cibercrime que atualmente está sediada em Lisboa,  e surgem no âmbito do projecto da União Europeia e do Conselho da Europa intitulado Acção Global de Luta Alargada contra a Cibercriminalidade.

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