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Ministro cabo-verdiano acredita que Guiné Equatorial vai abolir pena de morte em 2019

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O ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades de Cabo Verde, Luís Filipe Tavares, partilhou que acredita que, até ao final deste ano, a Guiné Equatorial vai abolir a pena de morte da sua Constituição.

“Estamos com um calendário a trabalhar com o Governo da Guiné Equatorial e acreditamos que, até ao final deste ano, teremos conseguido a abolição da pena de morte da Constituição da República da Guiné Equatorial”, revelou, tendo salientado que a abolição desta condenação “é muito importante” para a comunidade lusófona, uma vez que “não é possível que haja pena de morte num país membro da comunidade de língua portuguesa”.

O ministro também preside, até 2020, ao conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que Cabo Verde está a presidir. “Estamos com um ambicioso projeto, a presidência cabo-verdiana da CPLP, de mobilidade no seio da comunidade dos países de língua portuguesa e vamos permitir que, a partir de julho de 2019, tenhamos maior mobilidade de estudantes, de professores e também de cidadãos”, acrescentou.

O projeto de mobilidade entre a CPLP “nasceu da mesma forma que o projeto de integração na União Europeia quando se criou o Euro, as fronteiras Schengen”, esclareceu. “Estamos a tentar construir um projeto idêntico para os países de língua portuguesa. Vai ser muito mais fácil a mobilidade dos alunos, docentes e também dos cidadãos, empresários, etc., no seio dos nove países membros da CPLP. É algo de muito importante”, realçou.

Foi ainda mencionado que, no âmbito desta presidência da CPLP, os governantes cabo-verdianos estão a “criar com o governo português um projeto de criação de um centro de defesa no Atlântico, cuja sede será nos Açores”.

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