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Conselho das Comunidades Portuguesas reúne em Lisboa a partir desta terça-feira

Entre os dias 22 e 24 de setembro acontece, em Lisboa, a reunião anual do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CP-CCP) nas instalações do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Ao longo desses três dias, o CP-CCP reúne-se com o Primeiro-Ministro, o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e os Secretários de Estado das Comunidades Portuguesas, da Educação, da Justiça e da Inovação e Modernização Administrativa.

A reunião anual vai abordar temas como “Nacionalidade, cidadania e participação cívico-eleitoral”, “Apoios sociais e serviços públicos para as Comunidades”, “Língua, cultura e ensino do português nas Comunidades” e “Autonomia do CCP”.

Dentre os temas como maior destaque nas conversações estão os modos de votação, a representação das Comunidades na Assembleia da República, a aquisição da nacionalidade, funcionamento dos Postos Consulares, propostas de revisão da Lei 66-A, de 2007 e a celebração dos 40 anos da primeira reunião do CCP.

Os conselheiros do CCP que estarão presentes na reunião são Flávio Martins – Presidente do Conselho Permanente – eleito pelo Rio de Janeiro/BRASIL; Amadeu Batel – Vice-Presidente do Conselho Permanente – Estocolmo, eleito pelos países nórdicos; Manuel Coelho – Secretário – eleito por Windhoek, Namíbia; Ângelo Horto – eleito pelo Rio de Janeiro/BRASIL; Paulo Marques – eleito por Paris/França; Maria de Lurdes Almeida – eleita por Caracas/Venezuela; Pedro Rupio – eleito por Bruxelas/Bélgica; e Paulo Martins – eleito por Boston/EUA.

Recorde-se que o Conselho das Comunidades Portuguesas é o órgão consultivo do Governo para as políticas relativas à emigração e às comunidades portuguesas no estrangeiro.

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