O Brasil possui uma alta herança portuguesa. A população de brasileiros que vive em Portugal, até este ano, foi estimada em mais de 252 mil. Para Bianca Baril, especialista em negócios internacionais, a procura por migração para o país europeu deve considerar fatores para não naufragar.
“Temos ainda no Brasil uma falta de informação sobre os direitos que essas pessoas possam ter ao imigrar para Portugal, por exemplo: o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres dá, aos cidadãos brasileiros residentes em Portugal, um conjunto de concessões nas áreas do trabalho, economia, política, etc. E para os naturalizados portugueses, o direito de entrar, circular e residir em qualquer país da União Europeia’’, disse esta especialista.
A reformulação e criação de leis que facilitam o acesso ao país linguisticamente unido, vem ampliando ainda mais as possibilidades de entrada às terras lusitanas, como a cidadania portuguesa. Esta profissional pondera que, com as mudanças na legislação, o suporte consultivo é mais do que necessário para evitar, inclusive, fraudes e prejuízos no processo de aplicação da nacionalidade portuguesa.
“Em abril deste ano, uma mudança na Lei da Nacionalidade de Portugal foi feita e facilitou a emissão de documentos para muitos brasileiros. Antes, os parentes de portugueses precisavam comprovar uma efetiva ligação com o país nos últimos cinco anos, o que restringia bastante o acesso à naturalização. Agora, a lei reconheceu que falantes da língua portuguesa já possuem vínculo suficiente com Portugal”, explicou.
Bianca sublinhou que a Lei de Nacionalidade Portuguesa permite que a cidadania seja transmitida até a segunda geração, ou seja, pode ser concedida a todos os netos de portugueses. O mais importante é se atentar, pois, são muitos detalhes que precisam ser considerados para evitar prejuízos e facilitar a tramitação do processo.
“A legislação também prevê que os filhos dos portugueses não precisam estar vivos para que os netos entrem com o pedido. Os processos das duas gerações podem ocorrer juntos. Em outros casos, os parentes mais velhos precisam ter o documento antes dos mais novos. Outro detalhe importante é o cuidado ao fornecer seus documentos, certifique-se da seguridade da empresa antes de iniciar o processo”, alertou Baril.
Ígor Lopes
