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Estados da CPLP discutem em Brasília formas para ultrapassar limites nacionais à liberdade de circulação no espaço lusófono

A livre circulação de pessoas entre os países da comunidade de língua portuguesa promete dominar a discussão entre os chefes de Estado e de Governo na XII Cimeira da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) que começa hoje, 31 de outubro, em Brasília.

Nesta cimeira, a CPLP prepara-se para adotar a Nova Visão Estratégica, com enfoque na vertente económica e empresarial e e tendo em consideração os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODM) traçados pelas Nações Unidas.

O secretário-executivo da CPLP, Murade Murargy, cujo mandato chega agora ao fim, adiantou em entrevista à DW que os temas que serão discutidos durante a reunião na capital brasileira ‘resultam de uma ampla reflexão em torno do que os nove Estados membros pretendem que seja a organização criada há 20 anos’.

Nesta entrevista, o diplomata moçambicano, Murade Murargy, considera, em jeito de balanço, que “Em 20 anos, nós não podemos esperar que [a CPLP] esteja igual a uma União Europeia, a uma União Africana, a uma CDEAO (Comunidade de Desenvolvimento dos Estados da África Ocidental) ou a uma SADC (Comunidade de Desenvolvimento da África Austral). A CPLP ainda é muito jovem, ela ainda tem muitos passos que tem que dar para que nós possamos sentí-la”.

Na mesma entrevista, Murargy elege justamente o desafio da livre cirulação como o ponto chave para o futuro da organização: “O principal problema que se coloca é a questão da liberdade de circulação, que é um ponto que neste momento todo o mundo critica, porque não sentimos a CPLP porque não podemos circular. É evidente, tem razão. Eu também concordo com isso”.

A livre circulação de pessoas e bens entre os países lusófonos é o ‘cabo das tormentas’ da CPLP, pois existem barreiras em cada Estado membro inerentes à inserção na sua região geo-política e económica. Será necessário encontrar uma fórmula para ultrapassar os obstáculos, aconselha o diplomata, reconhecendo que o problema não se coloca apenas a Portugal que faz parte do Espaço Schengen.

O executivo insiste que se deve começar por facilitar a circulação de classes profissionais já identificadas, entre as quais os empresários, professores, estudantes, jornalistas e artistas. Além disso, reafirma, será necessário capacitar os serviços de controlo policial.

 

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